Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a [Registral Reurb] coleta, utiliza e protege as informações pessoais fornecidas pelos usuários do site [registralreurb.com.br]. Nosso compromisso é garantir a transparência e a segurança no tratamento dos dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos os seguintes dados pessoais por meio de formulários disponíveis em nosso site:

Nome completo
Endereço de e-mail
Número de telefone
Informações relacionadas à propriedade ou imóvel, quando aplicável

Esses dados são fornecidos voluntariamente pelos usuários ao entrarem em contato conosco ou ao solicitarem nossos serviços.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:

Responder a solicitações e dúvidas enviadas pelos usuários
Prestar serviços relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
Enviar informações relevantes sobre nossos serviços, quando autorizado pelo usuário
Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos os dados pessoais dos usuários com terceiros, exceto quando necessário para:

Cumprir obrigações legais ou regulatórias
Atender a ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes
Executar serviços contratados, mediante consentimento do titular dos dados

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Os dados são armazenados em ambientes seguros e controlados, pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos, conforme previsto na LGPD:

Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto
Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto quando houver outra base legal para sua manutenção
Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
Revogação do consentimento

Para exercer seus direitos, o titular dos dados pode entrar em contato conosco conforme indicado na seção 8 desta política.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação no site. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário que ajudam a analisar o tráfego do site e personalizar o conteúdo. O usuário pode configurar seu navegador para recusar todos ou alguns cookies, ou para alertá-lo quando os sites configurarem ou acessarem cookies.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos relacionados aos dados pessoais, entre em contato conosco:

Responsável pelo Tratamento de Dados (DPO): [Nome do DPO]
E-mail: contato@registralreurb.com.br
Endereço: R. Dr. Caetano Costa Jr., 338 Sala 5, Centro – Lages

9. Alterações nesta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que os usuários revisem esta política regularmente para se manterem informados sobre como protegemos suas informações.

Data de Publicação: 25/04/2025